Hotelaria e restauração são as áreas centrais do programa, que pode chegar a três mil pessoas.
As empresas do Algarve mais sujeitas à sazonalidade poderão vir a beneficiar de um apoio financeiro se mantiverem os actuais contratos a termo depois da época alta. O programa ainda está em fase de estudo mas é provável que, em troca do incentivo do Estado, as empresas tenham de manter estes contratos por mais um ano e sejam obrigadas a dar formação. Já o apoio deverá durar seis meses.
Para já, a ideia "é conceder apoio financeiro a empresas que renovem contratos de trabalho que, de outra forma, iriam caducar" e originar, "em grande parte dos casos", situações de desemprego, afirmou fonte da secretaria de Estado do Emprego ao Diário Económico.
Esta medida ainda vai ser discutida com os parceiros sociais mas poderá vir a ser lançada já em Setembro, uma vez que o objectivo é combater o desemprego sazonal. O programa dirige-se sobretudo aos sectores da hotelaria e restauração e poderá abranger entre mil a três mil pessoas. Falta saber quanto poderá custar. No futuro, de acordo com a avaliação que venha a ser feita, o incentivo poderá estender-se a outras regiões e sectores. Para já, o Algarve é a região eleita porque é a "mais exposta ao desemprego sazonal", indica a mesma fonte.
Apoio deverá corresponder a parte do salário
O valor do novo incentivo ainda não está decidido mas poderá seguir as linhas do que já está estipulado para a medida Estímulo 2012 (destinada à contratação de desempregados). Assim, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é capaz de conceder um apoio igual "a determinada percentagem da remuneração - por exemplo, 50% - desde que em parte do tempo desse período adicional do contrato haja um investimento na formação profissional do trabalhador", explica. Recorde-se que o apoio Estímulo 2012 tem actualmente um limite mensal de 419,22 euros e impõe outras condições de acesso.
Também agora, o novo apoio poderá chegar a seis meses, aproximando-se da duração da época baixa. No entanto, para beneficiar da ajuda, a empresa poderá ser obrigada a renovar o contrato por mais um ano. Desta forma, apanha novamente a época alta. É que as empresas iriam sempre procurar trabalhadores nos "seis meses finais", indica a mesma fonte.
O Diário Económico sabe que esta medida também pode ser enquadrada no âmbito do regime excepcional já em vigor, que permite que os contratos a prazo sejam renovados mais duas vezes (até 18 meses) quando atingirem os limites legais. Ainda assim, fonte da secretaria de Estado do Emprego recorda que, no caso do Algarve, muitos contratos a termo têm uma duração curta, que coincide com a época alta. O objectivo é então passar "para um modelo" de contrato a prazo "com uma duração mais longa" ou até transitar para um contrato sem termo. E "durante a altura em que a procura das empresas, em relação a trabalhadores, é mais baixa, faz-se um investimento em formação profissional".
Desta forma, "o turismo e actividades relacionadas", no Algarve, podem beneficiar "de trabalhadores mais qualificados e quebrava-se esta sazonalidade que implica custos a vários níveis", nomeadamente no orçamento do Segurança Social, diz.
Até agora, as medidas do Executivo têm procurado sobretudo apoiar a contratação, incluindo a termo. Este programa tentará incentivar a manutenção de postos de trabalho, a mesma lógica seguida pelo Governo quando permitiu a renovação extraordinária de contratos a termo.
Desemprego no Algarve supera os 17%
A taxa de desemprego no Algarve já chegava aos 17,4% no segundo trimestre do ano. Em 2011, o número de desempregados aumentou 8,7 mil no terceiro trimestre (Verão) para o quarto, contrariando o anterior movimento de descida. Na mesma altura, perderam-se 14,3 mil empregos. O número de desempregados que se inscreveram nos centros de emprego do Algarve, em Outubro de 2011, também subiu 13,2% face a Setembro, o maior crescimento entre regiões.
Fonte: http://economico.sapo.pt/
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