Criado para a região algarvia, o programa “Formação-Algarve” prevê o pagamento de um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contracto a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano.
Este apoio será garantido pelo Estado que vai comparticipar o pagamento de salários de trabalhadores do sector turístico do Algarve nos casos em que as empresas decidam manter os postos de trabalho durante a época baixa. O “Formação-Algarve” prevê ainda que a comparticipação estatal no salário possa subir para 60% da retribuição nos casos de conversão de contracto de trabalho a termo certo em contracto de trabalho sem termo.
A mesma comparticipação será dada quando o trabalhador abrangido tenha idade igual ou inferior a 25 anos, idade igual ou superior a 50 anos, se trate de pessoa com deficiência ou incapacidade ou tenha um nível de qualificação inferior ao 3.º ciclo do ensino básico.
Aquele programa de combate à sazonalidade, ainda em discussão no Conselho Económico e Social, prevê que o apoio estatal implique a frequência de programas de formação profissional por parte dos trabalhadores em causa, integrados nos horários de trabalho.
Com o objectivo de combater a sazonalidade do emprego na região e promover vínculos laborais mais estáveis, o programa pretende reforçar a qualificação profissional dos trabalhadores, aumentando as suas condições de empregabilidade e reforçar a competitividade e a produtividade dos sectores da hotelaria, restauração e turismo da região.
O programa tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2000 a 3000 pessoas no seu primeiro ano de funcionamento. A formação pode variar entre as 350 e 600 horas e tem a duração máxima de seis meses, a decorrer no período compreendido entre 1 de Novembro e 30 de Abril do próximo ano.
Fonte: http://www.opcaoturismo.com/
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