Passados mais de dois anos da suspensão dos voos Bragança-Vila Real-Lisboa, uma nova rota vai avançar já este verão. O Conselho de Ministros aprovou uma despesa máxima de 7,8 milhões de euros para a concessão por três anos, mas a opção não agrada a todos. Ao que tudo indica haverá três empresas interessadas, que têm até 27 de maio para apresentar propostas.
A anterior rota funcionou desde 1997 até novembro de 2012. A partir daí, o Governo português procedeu à liberalização do transporte aéreo entre Lisboa e o nordeste transmontano, sem a atribuição de qualquer contrapartida por parte do Estado às transportadoras aéreas.
Além disso, “a oferta de serviços foi descontinuada devido à falta de interesse das transportadoras aéreas em explorar os serviços em causa, sem qualquer compensação financeira prevista pelo Estado”, pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros publicada em dezembro de 2014.
Despesa de 7,8 milhões
O Governo lançou agora o concurso público para a adjudicação, em regime de concessão, da ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão, por um período de três anos. Os interessados na “Concessão dos Serviços Aéreos Regulares" têm até dia 27 de maio para apresentar propostas.
A decisão da nova rota não agrada a todos. É o caso do presidente da Câmara Municipal de Bragança. Hernâni Dias disse ao online da RTP que “não é obviamente a solução que gostaria”.
"Na rota anterior havia uma escala em Vila Real e depois aterrava-se em Lisboa, na Portela, uma zona próxima do centro da capital (…) Tires não fica dentro de Lisboa, o que provavelmente coloca diversos problemas a quem tiver que fazer esse percurso. Será uma ligação mais morosa", salientou o autarca.
Como aspeto positivo, Hernâni Dias destaca o acesso ao sul do país: "Permitirá em determinadas épocas do ano ser um veículo de transporte de turistas".
O Conselho de Ministros já tinha aprovado em dezembro uma despesa máxima de 7,8 milhões de euros para a concessão da rota (em 2015, um encargo de 650 mil euros; em 2016 e 2017, 2,6 milhões de euros e, para 2018, o montante máximo consignado no diploma é de 1,95 milhões de euros).
Três empresas interessadas
As quatro parcelas perfazem os 7,8 milhões de euros de despesa máxima prevista, cuja concessão terá como primeiro critério de adjudicação a "proposta economicamente mais vantajosa".
O online da RTP apurou que já haverá três empresas interessadas na concessão, tal como referiu o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias.
Solicitámos uma entrevista com o Ministério da Economia e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), mas as respostas apenas foram dadas por email.
“O processo decorre neste momento pelo que é ainda muito cedo para adiantar qualquer informação”, disse o Ministério da Economia, relativamente à existência de possíveis interessados. "Pela mesma razão apontada na resposta anterior não faz sentido que um responsável pelo processo se pronuncie publicamente numa altura em que decorre o concurso".
Prioridade na escolha dos aeródromos
Segundo a ANAC, continua a verificar-se que “subsistem os constrangimentos ao nível da acessibilidade de transportes para as populações residentes no Nordeste Transmontano quer à capital, quer ao sul do país. Nestas circunstâncias, verifica-se que o transporte aéreo continua a ser essencial para o desenvolvimento socioeconómico daquela região”.
A escolha dos aeródromos “teve em consideração a proximidade aos principais centros empresariais, pólos turísticos e campus universitários, bem como os custos operacionais das infraestruturas (taxas, serviços de assistência em escala, tempos de rotação, outros)”, respondeu a ANAC.
A duração da viagem irá depender do tipo de equipamento e dos horários a serem propostos pela concessionária, podendo ter uma duração de aproximadamente três horas (de Bragança a Portimão).
Voos diários de segunda a sábado
Ainda assim - e de acordo com as obrigações de serviço público -, no verão deverá haver duas frequências diárias de ida e volta na rota, a operar de segunda a sábado. No Inverno deverá passar para uma frequência diária de ida e volta, também a operar de segunda a sábado, pode ler-se no caderno de encargos, a que o online da RTP teve acesso.
Os preços das viagens serão propostos pela concessionária, de acordo com as regras tarifárias impostas pelo Governo português e, posteriormente, sujeitos a aprovação da ANAC. Mas a ideia é manter os preços praticados na antiga rota, cerca de 120 euros, viagem de ida e volta, entre Bragança e Lisboa.
Nos termos do concurso, a aeronave designada para a exploração dos serviços é tipo bimotor com capacidade para o transporte entre nove e 19 lugares de passageiros.
De acordo com o gabinete de imprensa do Ministério da Economia, a ligação aérea em causa “pretende reforçar a coesão territorial e social, pondo ao serviço dos cidadãos um meio de transporte rápido e com preços acessíveis, que ligue o norte ao sul e o litoral ao interior”.
Fonte: http://www.rtp.pt/noticias
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